Ao considerar fazer o processo de naturalização no Brasil, é natural que surjam várias questões, inclusive sobre a importância de contar com um advogado especializado em imigração para este processo. Independentemente de estar em busca de assistência jurídica em cidades como São Paulo ou Rio de Janeiro é importante saber que o suporte jurídico pode ser realizado online, abrangendo qualquer localidade.
Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas relacionadas à naturalização para fornecer-lhe informações valiosas. Descubra mais!
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Como Identificar um Advogado Adequado para Naturalização no Brasil? Primordialmente, o advogado ideal para orientá-lo na naturalização é aquele com especialização em direito de imigração. Este profissional deve possuir conhecimento aprofundado na legislação imigratória brasileira e, preferencialmente, também em direito internacional, para oferecer um acompanhamento completo ao imigrante.
Escolhendo um Advogado de Imigração para Naturalização Brasileira Na seleção de um advogado para naturalização brasileira, é prudente verificar se o especialista possui:
- Expertise técnica na área;
- Formação e prática em direito de imigração;
- Canais de contato acessíveis e confiáveis, como um website, WhatsApp oficial e e-mail;
- Avaliações e testemunhos positivos.
Como um Especialista em Naturalização Brasileira Pode Ajudar? Um advogado com expertise em naturalização brasileira pode facilitar todo o processo, desde a organização de documentos até a interação com as autoridades governamentais, descomplicando etapas que podem parecer árduas e intrincadas.
Além disso, o profissional capacitado auxilia o imigrante a manter-se regular no país durante o processo de naturalização e, se necessário, pode representar o requerente legalmente.
Quais São os Riscos de Não Ter um Advogado no Processo de Naturalização? Prosseguir sem a orientação de um advogado especializado em naturalização brasileira pode levar a equívocos processuais, como a submissão de documentos inadequados ou incompletos, perda de prazos importantes e falhas na interpretação das normas legais. O erro mais sério pode ser a necessidade de reiniciar todo o processo, o que é contraindicado pelo Ministério da Justiça e pode acarretar atrasos adicionais. Além disso, contar com um advogado garante que seus direitos vão estar protegidos durante o processo e que não haverá nenhuma violação de direitos do imigrante ou interpretação equivocada da lei por parte da autoridade, o que às vezes ocorre!
Custos do Processo de Naturalização no Brasil: Os honorários variam conforme a complexidade do caso e não podem ser publicados de acordo com as normas da OAB. Para maiores informações sobre nossos valores, entre em contato conosco clicando aqui !
Duração do Processo de Naturalização Brasileira: Legalmente, o prazo estipulado é de 180 dias, conforme o decreto 9199/2017, com possibilidade de extensão fundamentada pelo Ministro da Justiça. Porém na prática o prazo de duração do processo tem sido mais longo, a depender da cidade onde é proposto. Através de um advogado especialista em imigração, é possível ajuizar uma ação judicial chamada mandado de segurança, para encurtar o processo, e fazer valer o prazo estabelecido pela Lei!
Contratando um Advogado de Imigração: O custo para contratar um advogado de imigração varia de acordo com os serviços prestados, que podem incluir desde a preparação de documentação até representação em procedimentos legais.
A Função do Advogado de Imigração na Naturalização: Um advogado de imigração especializado atua facilitando o acesso do cliente aos trâmites burocráticos, estruturando o pedido de naturalização e direcionando sobre quais documentos e taxas são essenciais para a progressão do processo.
Iniciando o Processo de Naturalização Para iniciar o processo de naturalização, deve-se acessar o portal oficial do governo brasileiro e seguir as instruções fornecidas, lembrando que parte do processo ocorrerá presencialmente no Brasil (agendamento para coleta de biometria e apresentação de documentos na Polícia Federal!
